POLÍTICA DE PRIVACIDADE — ÔMEGASOFT ERP WEB

Esta Política de Privacidade descreve como a Ômegasoft Sistemas trata os dados pessoais coletados durante o uso da plataforma Ômegasoft ERP WEB, de seus websites, páginas públicas, portais, formulários e demais serviços relacionados.

Ao acessar ou utilizar o Ômegasoft ERP WEB, o usuário poderá consultar esta Política para compreender como seus dados pessoais são tratados, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem somos

A Ômegasoft Sistemas é uma empresa de tecnologia que oferece soluções de gestão empresarial voltadas ao apoio de rotinas operacionais, comerciais, fiscais, financeiras e administrativas.

A empresa responsável pelo tratamento de dados pessoais no contexto institucional da Ômegasoft ERP WEB é:

Nome empresarial: 32.265.533 CHARLON PRATES LEAL
Nome fantasia: Ômegasoft Sistemas
CNPJ: 32.265.533/0001-91
Endereço: Avenida Luís Viana Filho, nº 13223, Edifício 6, Sala 107, São Cristóvão, Salvador/BA, CEP 41500-300.

Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: contato@novaomega.com.br

• Telefone comercial: (71) 3018-2375

• WhatsApp: (71) 98360-5705

2. Quais dados podemos tratar

Podemos tratar, conforme o contexto de uso da plataforma, as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados cadastrais, como nome, CPF, CNPJ, e-mail, telefone, cargo e empresa;

• Dados de acesso e autenticação, como login, senha protegida por mecanismos de segurança, registros de sessão, endereço IP, data, hora e dispositivo utilizado;

• Dados comerciais, fiscais, financeiros e operacionais inseridos pelo cliente na plataforma;

• Dados de navegação e uso do site, como páginas acessadas, origem do acesso, navegador, sistema operacional e eventos de navegação;

• Dados enviados por meio de formulários, chats, chamados, tickets, cadastros, testes gratuitos e contatos comerciais;

• Dados vinculados a integrações e funcionalidades contratadas pelo cliente.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Viabilizar o cadastro, a contratação, a autenticação e o uso da plataforma;

• Permitir a operação dos módulos da Ômegasoft, incluindo ERP, PDV, emissão fiscal, estoque, financeiro, e-commerce, delivery, relatórios e portais;

• Prestar suporte técnico, atendimento, treinamento, implantação e comunicação com clientes e usuários;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, tributárias, contábeis e de segurança;

• Prevenir fraudes, incidentes de segurança, acessos indevidos e uso irregular da plataforma;

• Melhorar a estabilidade, o desempenho, a experiência do usuário e a evolução dos serviços;

• Realizar análises estatísticas e métricas de navegação, quando aplicável;

• Enviar comunicações institucionais, operacionais, técnicas e comerciais, quando houver base legal adequada.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais pela Ômegasoft Sistemas poderá ocorrer com fundamento, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

• Legítimo interesse, observado o equilíbrio entre os interesses da Ômegasoft e os direitos e liberdades fundamentais do titular;

• Consentimento do titular, quando exigido ou adotado como fundamento apropriado.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

A Ômegasoft ERP WEB poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da plataforma, manter a sessão do usuário, reforçar a segurança, armazenar preferências e medir o desempenho.

Os cookies podem incluir:

• Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento do login, da autenticação, da segurança e da navegação;

• Cookies analíticos: utilizados para compreender acessos, páginas visitadas, fluxo de navegação e desempenho do site, mediante consentimento quando aplicável.

Quando exigido pela legislação, o uso de cookies não necessários dependerá da escolha do usuário por meio de mecanismo de consentimento.

6. Compartilhamento de dados

A Ômegasoft Sistemas poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

• Provedores de hospedagem, infraestrutura, armazenamento, monitoramento e segurança;

• Prestadores de suporte técnico, atendimento, cobrança, e-mail, mensageria e automação;

• Parceiros e integrações habilitados pelo próprio cliente;

• Autoridades públicas, órgãos reguladores e entidades governamentais, quando houver obrigação legal ou outra hipótese legítima;

• Prestadores de serviços analíticos e tecnológicos, na medida necessária para a operação do site e da plataforma.

O compartilhamento buscará observar critérios de necessidade, adequação, finalidade e segurança, respeitando a legislação aplicável.

7. Papel da Ômegasoft no tratamento dos dados dos clientes

Em diversas situações, o cliente da Ômegasoft utiliza a plataforma para armazenar e tratar dados pessoais de seus próprios clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros.

Nesses casos, o cliente atua como controlador dos dados pessoais, enquanto a Ômegasoft Sistemas atua como operadora, tratando os dados conforme as instruções do cliente, as funcionalidades contratadas e os limites do contrato firmado.

Nessas hipóteses, cabe ao cliente cumprir seus deveres legais perante os titulares, inclusive em relação à transparência, à definição da base legal e ao atendimento dos direitos dos titulares.

A Ômegasoft, por sua vez, compromete-se a observar as instruções legítimas do controlador e as obrigações legais aplicáveis ao tratamento realizado na condição de operadora.

8. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais, regulatórias e contratuais, resguardar direitos e prevenir fraudes.

Encerrado o tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, quando houver fundamento legal para sua conservação.

Os prazos de retenção poderão variar conforme a natureza dos dados, as funcionalidades utilizadas e as obrigações aplicáveis.

9. Segurança da informação

A Ômegasoft Sistemas adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve adotar boas práticas de segurança, como proteção de senhas, controle de acessos e utilização adequada dos recursos disponibilizados pela plataforma.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável e observadas as normas pertinentes;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento.

As solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@novaomega.com.br

As solicitações serão analisadas e atendidas nos termos da legislação aplicável.

11. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores ou infraestruturas tecnológicas utilizados pela Ômegasoft poderão manter servidores ou operações fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Ômegasoft buscará observar os requisitos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável, adotando mecanismos adequados para garantir a proteção dos dados pessoais.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente será aquela publicada nos canais oficiais da Ômegasoft Sistemas, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que os usuários consultem esta Política periodicamente para se manterem informados sobre as práticas de privacidade adotadas.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Ômegasoft Sistemas, entre em contato pelos seguintes canais:

Ômegasoft Sistemas
Nome empresarial: 32.265.533 CHARLON PRATES LEAL
CNPJ: 32.265.533/0001-91
Endereço: Avenida Luís Viana Filho, nº 13223, Edifício 6, Sala 107, São Cristóvão, Salvador/BA, CEP 41500-300.

• E-mail: contato@novaomega.com.br

• Telefone: (71) 3018-2375

• WhatsApp: (71) 98360-5705

Última atualização: 19/09/2026